Inclusão Escolar
Inclusão escolar e autismo: o que a escola é obrigada a oferecer
6 min de leitura
Recusa de matrícula, cobrança extra e falta de profissional de apoio: conheça os direitos do estudante com TEA.
A escola — pública ou particular — não pode recusar a matrícula de um estudante com autismo nem cobrar valores adicionais em razão da deficiência.
Profissional de apoio
Quando o relatório da equipe indica a necessidade de apoio individualizado, cabe à instituição providenciá-lo, sem repassar o custo à família.
Adaptações razoáveis
Plano educacional individualizado, adaptação de avaliações, materiais e rotina são parte do dever de inclusão.
Conteúdo revisado e publicado por
Dra. Brunize Finger(OAB/RS 97.140)
Advocacia especializada em Direito da Saúde e defesa dos direitos das pessoas com autismo (TEA) em todo o Rio Grande do Sul.
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