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Brunize FingerAdvocacia

Inclusão Escolar

Inclusão escolar e autismo: o que a escola é obrigada a oferecer

6 min de leitura

Recusa de matrícula, cobrança extra e falta de profissional de apoio: conheça os direitos do estudante com TEA.

A escola — pública ou particular — não pode recusar a matrícula de um estudante com autismo nem cobrar valores adicionais em razão da deficiência.

Profissional de apoio

Quando o relatório da equipe indica a necessidade de apoio individualizado, cabe à instituição providenciá-lo, sem repassar o custo à família.

Adaptações razoáveis

Plano educacional individualizado, adaptação de avaliações, materiais e rotina são parte do dever de inclusão.

Conteúdo revisado e publicado por

Dra. Brunize Finger(OAB/RS 97.140)

Advocacia especializada em Direito da Saúde e defesa dos direitos das pessoas com autismo (TEA) em todo o Rio Grande do Sul.

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