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Liminares

Liminar contra plano de saúde: como funciona na prática

5 min de leitura

Entenda o que é uma liminar, quais documentos ela exige e em quanto tempo a decisão costuma sair em casos de negativa de tratamento.

A liminar é uma decisão provisória concedida no início do processo, quando há urgência e elementos que demonstrem o direito. Na prática, ela pode obrigar o plano a autorizar o tratamento em poucos dias.

Os dois requisitos

O juiz analisa a probabilidade do direito (a prescrição médica, a cobertura devida, a negativa indevida) e o perigo da demora (o prejuízo ao desenvolvimento da criança enquanto o processo corre).

Documentos que fazem diferença

Laudo com CID, prescrição detalhada, relatórios da equipe, negativa do plano, carteirinha, comprovante de pagamento das mensalidades e orçamentos das terapias.

Conteúdo revisado e publicado por

Dra. Brunize Finger(OAB/RS 97.140)

Advocacia especializada em Direito da Saúde e defesa dos direitos das pessoas com autismo (TEA) em todo o Rio Grande do Sul.

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